Todos os dias vemos imagens de refugiados que perdem a vida no caminho para o exílio. Mas será que sabemos realmente o que significa abandonar a nossa casa, o nosso trabalho, a nossa família e a nossa pátria? O EXÍLIO NÃO É UMA VIAGEM DE LAZER! Os migrantes sentem-se desorientados e perdidos quando se trata de fazer valer os seus direitos logo à chegada. São muitos os obstáculos a ultrapassar, desde a barreira linguística à complexidade dos procedimentos administrativos e ao desconhecimento da legislação em vigor.

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A migração é, por vezes, a única forma de evitar a perseguição. Mas como podemos garantir que as pessoas que já desistiram de tudo e se encontram na Suíça possam começar uma nova vida e encontrar um lugar digno na sociedade? A verdadeira integração de um estrangeiro começa com a regularização do seu estatuto jurídico. Primeiro, dêem-me uma autorização de residência, depois resolvam a minha situação jurídica, depois integrar-me-ei convosco: aprenderei a vossa língua, respeitarei as vossas leis, deixarei de fazer batota nos transportes públicos, comerei salada suíça e fondue de queijo, depois deixarei de vender drogas sob o risco de perder a minha autorização de residência. Daí a importância de integrar os estrangeiros através da lei; é esse o principal objetivo da nossa associação: "integração através da lei". A nossa associação é dirigida maioritariamente por pessoas oriundas da imigração ou interessadas na causa dos estrangeiros.

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O Migrant ARC-EN-CIEL é um centro de aconselhamento jurídico e de assistência aos estrangeiros, criado ao abrigo do direito suíço como uma associação na aceção dos artigos 60º e seguintes do Código Civil suíço. Trata-se de uma associação independente, apolítica e não confessional, que se situa entre a caridade e o zelo humanitário. O objetivo da Migrant ARCEN-CIEL é a integração dos estrangeiros através do aconselhamento e da assistência jurídica, bem como de todas as actividades conexas autorizadas pelo direito positivo suíço ou pelo direito do país de atividade. Esta função está prevista na lei e substitui os serviços de advogados que, por falta de meios económicos ou de confiança (no caso da assistência pública gratuita), os requerentes não podem beneficiar ou confiar. O direito de asilo e migração é uma ladeira escorregadia, uma arquitetura jurídico-administrativa ambivalente em que as autoridades competentes estão constantemente e freneticamente a adotar leis e medidas erosivas.

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A Migrant ARC-EN-CIEL ocupa-se da entrada, presença e residência de estrangeiros na Suíça: o regime ordinário, o regime especial dos Acordos sobre a Livre Circulação de Pessoas (ALCP), o regime especial de asilo e o regime da nacionalidade dos estrangeiros. Dada a natureza interdisciplinar do direito das migrações, a Migrant ARC-EN-CIEL intervém ocasionalmente noutros ramos do direito, na medida em que se relacionam com o estatuto dos estrangeiros. O ARC-EN-CIEL Migrantes é, portanto, uma resposta às vossas questões e angústias jurídicas. Um lugar para ouvir. Por fim, ocupamo-nos também da integração dos estrangeiros e da luta contra o racismo. Análise preliminar da situação das pessoas que procuram a nossa ajuda. Após esta primeira análise, aceitamos ou recusamos prestar o apoio jurídico solicitado

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As nossas principais áreas de trabalho: Migrant ARC-EN-CIEL trata e resolve, em várias línguas, questões relacionadas com o processo de asilo (aconselhamento, orientação, elaboração de recursos para requerentes de asilo confrontados com uma recusa de asilo, uma recusa de tratamento do caso ou medidas coercivas), assistência jurídica a menores não acompanhados, preparação de audiências e, se necessário, a nossa presença nessas audiências, correspondência com as autoridades de asilo ou de migração (apresentação de documentos comprovativos, tomadas de posição, etc.), tradução e interpretação de decisões administrativas e judiciais, aconselhamento sobre o regresso assistido.), tradução e interpretação das decisões administrativas e judiciais e aconselhamento em matéria d e regresso assistido. Pedidos de reexame e de revisão das decisões de asilo, pedidos de autorização de residência ou de admissão provisória (proteção subsidiária), pedidos de mudança de residência ou de prorrogação do prazo de partida, reagrupamento familiar. É dada especial atenção às mulheres e aos menores.

 

Novos pedidos de asilo; pedidos de alteração de dados no sistema SYMIC (alteração ou modificação de identidades conhecidas), pedidos ao Comité contra a Tortura das Nações Unidas ou ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Reintegração no país de origem (a assistência ao regresso tem por objetivo promover o regresso dos requerentes de asilo, autónomo ou resultante de uma obrigação de deixar a Suíça, e facilitar a sua reintegração no país de origem).

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A sua solidariedade, simpatia, ajuda e apoio ativo aos refugiados e requerentes de asilo na Suíça são excepcionais - pode ajudar-nos no nosso trabalho.

 

 

Conta: Postfinance SA-Berne Conta: 14-834926-2

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